Tag: projeto de lei

Proposta recebeu parecer pelo arquivamento após mudança de entendimento da CCJ, mas plenário aprovou iniciativa

Depois de aprovar o projeto, a Comissão de Constituição e Justiça afirma que a proposta é inconstitucional

No Ouvircast deste domingo (15), o vereador Alexandre Azevedo explica detalhes do projeto que começou a tramitar na câmara

Ostomizados são pessoas que passaram por cirurgias de construção de caminhos externos para a eliminação de fezes e urina. Mais de 300 pessoas vivem nessa condição na capital

Dudu Tavares (PDT) apresentou projeto que prevê mais transparência e punições. Apesar de aprovado na CCJ, PL não tem previsão de ir a plenário

Objetivo é dar fôlego ao setor mais atingido pela pandemia

Policiais são contrários à inclusão de educadores penitenciários na categoria, como propõe projeto do governo

Projeto prevê que estados, municípios e União respondam por possíveis efeitos adversos da vacina

Redução das renúncias seria de 30%. Outra parte sairia do imposto de renda sobre fundos fechados

Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Acácio Favacho (Pros). Foto: Rodrigo Índio/SN