Tag: projeto de lei

Ostomizados são pessoas que passaram por cirurgias de construção de caminhos externos para a eliminação de fezes e urina. Mais de 300 pessoas vivem nessa condição na capital

Dudu Tavares (PDT) apresentou projeto que prevê mais transparência e punições. Apesar de aprovado na CCJ, PL não tem previsão de ir a plenário

Objetivo é dar fôlego ao setor mais atingido pela pandemia

Policiais são contrários à inclusão de educadores penitenciários na categoria, como propõe projeto do governo

Projeto prevê que estados, municípios e União respondam por possíveis efeitos adversos da vacina

Redução das renúncias seria de 30%. Outra parte sairia do imposto de renda sobre fundos fechados

Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Acácio Favacho (Pros). Foto: Rodrigo Índio/SN

Vereadores querem que os 35 mil alunos passem por avaliações a cada início de semestre

Senador Randolfe Rodrigues é autor do projeto aprovado pelo Senado que amplia o auxílio para alcançar mais 20 categorias

Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado com parecer favorável do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Foto: Ilustrativa/Arquivo SN