Senador do Amapá assume relatoria da Lei da Vacina
Projeto prevê que estados, municípios e União respondam por possíveis efeitos adversos da vacina
Tag: projeto de lei
Projeto de Randolfe prevê auxílio de R$ 600 com a redução das renúncias fiscais
Redução das renúncias seria de 30%. Outra parte sairia do imposto de renda sobre fundos fechados
Projeto prevê desconto de 100% na fatura após interrupção no fornecimento
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Acácio Favacho (Pros). Foto: Rodrigo Índio/SN
Clécio contesta lei que cria exame psicológico para 35 mil alunos
Vereadores querem que os 35 mil alunos passem por avaliações a cada início de semestre
Randolfe pede que Bolsonaro sancione ampliação do auxílio emergencial
Senador Randolfe Rodrigues é autor do projeto aprovado pelo Senado que amplia o auxílio para alcançar mais 20 categorias
Gastos com cuidador serão abatidos no imposto de renda
Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado com parecer favorável do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Foto: Ilustrativa/Arquivo SN
Deputada do Amapá propõe assentos exclusivos para mulheres em ônibus
Proposta prevê poltronas só para mulheres desacompanhadas, que viajam em ônibus de rotas intermunicipais, como Macapá/Santana, por exemplo.
Proposta obriga governo a divulgar fila de espera do SUS no AP
Objetivo é evitar que a fila de espera seja “furada”, ou seja, a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes deverá ser seguida, salvo os procedimentos emergenciais.
Parteiras podem ser incluídas na rede pública de saúde
Proposta foi apresentada pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Randolfe apresenta projeto que proíbe “bandeira vermelha” na conta de luz
Matéria tem a finalidade de baratear o preço das contas de luz.
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