Deputada do Amapá propõe assentos exclusivos para mulheres em ônibus
Proposta prevê poltronas só para mulheres desacompanhadas, que viajam em ônibus de rotas intermunicipais, como Macapá/Santana, por exemplo.
Tag: projeto de lei
Proposta obriga governo a divulgar fila de espera do SUS no AP
Objetivo é evitar que a fila de espera seja “furada”, ou seja, a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes deverá ser seguida, salvo os procedimentos emergenciais.
Parteiras podem ser incluídas na rede pública de saúde
Proposta foi apresentada pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Randolfe apresenta projeto que proíbe “bandeira vermelha” na conta de luz
Matéria tem a finalidade de baratear o preço das contas de luz.
Comissão do Senado aprova inclusão de seis municípios à Área de Livre Comércio
Projeto do senador Randolfe Rodrigues objetiva desenvolver a economia amapaense.
Policiais aposentados poderão fazer segurança em prédios públicos
Militares seriam aproveitados no MP, TCE e poderes legislativo e judiciário.
Aprovados projetos do governo que concedem auxílios a militares
Projetos beneficiam bombeiros mergulhadores e homens do Bope
Comércio comemora aprovação da isenção de ICMS para a cesta básica
PL aguarda sanção do governo. Ao todo, 45 produtos devem ficar mais baratos
Concursos públicos: Clécio apresenta projeto que prevê 20% de cotas
Matéria será entregue na Câmara de Vereadores, na próxima semana.
Com portas fechadas, vereadores aprovam alteração na Lei Orgânica
Votação ocorreu depois de desocupação do prédio por determinação judicial
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