PROJETO DE LEI
Gastos com cuidador serão abatidos no imposto de renda
Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado com parecer favorável do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Foto: Ilustrativa/Arquivo SN
projeto de lei
POLÊMICA
Deputada do Amapá propõe assentos exclusivos para mulheres em ônibus
Proposta prevê poltronas só para mulheres desacompanhadas, que viajam em ônibus de rotas intermunicipais, como Macapá/Santana, por exemplo.
PROJETO DE LEI
Proposta obriga governo a divulgar fila de espera do SUS no AP
Objetivo é evitar que a fila de espera seja “furada”, ou seja, a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes deverá ser seguida, salvo os procedimentos emergenciais.
POR LEI
Parteiras podem ser incluídas na rede pública de saúde
Proposta foi apresentada pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP)
ENERGIA ELÉTRICA
Randolfe apresenta projeto que proíbe “bandeira vermelha” na conta de luz
Matéria tem a finalidade de baratear o preço das contas de luz.
PROJETO DE LEI
Comissão do Senado aprova inclusão de seis municípios à Área de Livre Comércio
Projeto do senador Randolfe Rodrigues objetiva desenvolver a economia amapaense.
PROJETO DE LEI
Policiais aposentados poderão fazer segurança em prédios públicos
Militares seriam aproveitados no MP, TCE e poderes legislativo e judiciário.
FUNCIONALISMO ESTADUAL
Aprovados projetos do governo que concedem auxílios a militares
Projetos beneficiam bombeiros mergulhadores e homens do Bope
PROJETO DISCUTIDO COM O EXECUTIVO
Comércio comemora aprovação da isenção de ICMS para a cesta básica
PL aguarda sanção do governo. Ao todo, 45 produtos devem ficar mais baratos
CONCURSOS PÚBLICOS
Concursos públicos: Clécio apresenta projeto que prevê 20% de cotas
Matéria será entregue na Câmara de Vereadores, na próxima semana.
