Tag: projeto de lei

Josenildo Abrantes, do PDT do Amapá, pediu que o projeto seja votado em regime de urgência

Proposta é da deputada federal Sílvia Waiãpi. Ela também defende que as matrículas só sejam efetivadas com apresentação do exame. Foto: Agência Câmara

Proposta é do deputado Josenildo Abrantes (PDT). A redução seria de 20% a 50% para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada

Deputado federal do Amapá defende que recursos para custeio dessa e outras medidas sejam do governo federal

Pelo texto apresentado nesta segunda-feira (6), o deputado federal propõe o perdão total de dívidas não pagas até 31 de dezembro de 2022

Senador apresentou projeto que pode beneficiar mais de 1,5 milhão de caminhoneiros

Projeto de lei foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Proposta recebeu parecer pelo arquivamento após mudança de entendimento da CCJ, mas plenário aprovou iniciativa

Depois de aprovar o projeto, a Comissão de Constituição e Justiça afirma que a proposta é inconstitucional

No Ouvircast deste domingo (15), o vereador Alexandre Azevedo explica detalhes do projeto que começou a tramitar na câmara