Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado com parecer favorável do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Foto: Ilustrativa/Arquivo SN
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Por SELES NAFES
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o parecer favorável do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e encaminhou para votação em plenário o projeto de lei que permitirá abatimento no imposto de renda de gastos com cuidadores.
Ainda licenciado após cirurgias, o senador conversou com o Portal SelesNafes.Com sobre o projeto de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
“O idoso não tem direito a nada quando se aposenta, e as pessoas que têm que pagar um cuidador terão o direito de abater as despesas no imposto de renda, mas o percentual a ser deduzido ainda será regulamentado pelo Poder Executivo”, explicou o senador do Amapá.
De acordo com o IBGE, quase 10% da população brasileira é formada por pessoas acima dos 60 anos. A estimativa de que a quantidade de idosos salte de 10% para 21% até 2050.
“Já tem que comprar remédio, pagar exames, e muitos não têm nem como pagar um plano de saúde. Em muitas situações, apenas uma pessoa da família fica responsável por essas despesas com o idoso, e agora ela poderá abater isso no imposto. Tenho recebido muitas manifestações de apoio em relação ao parecer”, revelou Lucas.
Lucas: projeto vai estimular a contratação de cuidadores. Foto: Seles Nafes/Arquivo SN
O parlamentar ressaltou ainda que outro reflexo positivo do projeto de lei será a geração de emprego. O cuidador (de idosos, crianças e pessoas com deficiência) é um profissional reconhecido pelo Ministério do Trabalho, que registrou um crescimento de 547% no número de profissionais durante o ano de 2018.
No ano passado, o próprio Senado aprovou projeto que regulamentou a profissão, determinando critérios como a idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso na área, bons antecedentes e atestados de aptidão física e mental.
