Proposta foi apresentada pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP)
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Por SELES NAFES
Um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara dos Deputados, esta semana, pode incluir na rede pública de atendimento em saúde as parteiras tradicionais. A proposta é do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), e ainda passará pelas comissões permanentes da Casa antes de seguir para o plenário.
O PL foi protocolado na última quarta-feira (19) e recupera uma antiga proposta apresentada pela ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) que acabou sendo arquivada no fim do mandato.
“É preciso corrigir uma injustiça histórica, reconhecer o papel das parteiras tradicionais na saúde pública do Brasil e formalizar esse seu trabalho. Em muitos lugares elas são a única atenção à saúde das mulheres gestantes e dos recém-nascidos. Em outros, elas podem ser uma escolha. Essa realidade não pode continuar sendo ignorada. O país precisa incluí-las e remunerá-las”, justifica o deputado.
O texto do projeto estabelece que a parteira poderá acompanhar a gestante no pré-natal e no parto, que poderá ser realizado em maternidades públicas ou em domicílio. A proposta também prevê remuneração de pelo menos um salário mínimo por esse trabalho, pago pela rede pública.
No entanto, o projeto não explica como ocorreriam as contratações, já que o ingresso no serviço público normalmente se dá por meio de concurso.
Camilo Capiberibe com projeto protocolado nesta quarta-feira (19)
Segundo dados levantados pelo gabinete do parlamentar, existe 60 mil parteiras em todo o país, e a atividade é reconhecida desde 1995 pelo Ministério do Trabalho.
No Amapá, também em 1995, durante governo do PSB, a inclusão das parteiras tradicionais chegou a ser política de estado, inclusive com pagamento de meio salário mínimo mensal.
Foto de capa no Museu Sacaca: André Silva/Arquivo SN
