Projeto prevê que estados, municípios e União respondam por possíveis efeitos adversos da vacina
Compartilhamentos
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi escolhido para fazer o relatório do projeto de lei 534/21, a chamada “Lei da Vacina”. Entre outras coisas, o dispositivo facilita a estados e municípios a compra das vacinas diretamente dos laboratórios.
O projeto foi apresentado ontem (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador amapaense foi definido como relator. A primeira leitura do projeto será hoje (24), em plenário.
O projeto prevê que estados e municípios assumam a responsabilidade jurídica sobre possíveis efeitos da vacina solidariamente com a União.
Empresas poderão comprar os imunizantes, desde que sejam doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para aplicação nos grupos prioritários. As doses que sobrarem poderão ser utilizadas após a vacinação dos prioritários.
