Macapá (AP)
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a chamada “taxa das blusinhas” será pautada durante o próximo esforço concentrado do Congresso. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26), após almoço com Lula, no Palácio da Alvorada, que também contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre afirmou que pretende levar à votação a Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo o presidente do Senado, a matéria será deliberada na semana de 31 de agosto a 4 de setembro. A MP, assinada por Lula em maio, perderá a validade caso não seja aprovada pelo Congresso até 8 de setembro.
Alcolumbre também pretende pautar projeto sobre minerais críticos e estratégicos no próximo esforço concentrado. Fotos: divulgação
Sobre a PEC que trata do fim da escala de trabalho 6×1, Alcolumbre afirmou que conversou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), e com o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), para garantir o avanço da matéria na comissão. A PEC poderá ser analisada juntamente com a proposta que trata da Segurança Pública, também considerada prioritária pelo Senado.
“Nossa relação construída tem tido a capacidade de dar muitos frutos positivos ao povo brasileiro. Porque temos tido capacidade, com o tamanho das nossas responsabilidades, de dar as soluções que a sociedade espera de nós”, declarou o presidente do Senado.
Além das pautas, Alcolumbre anunciou que pretende pautar o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, durante o esforço concentrado da próxima semana.