Tag: Tribunal de Justiça do Amapá

Antes o prazo para julgamento dos crimes de homicídio era de dois anos

Grupo é formado pela Sejusp, Polícia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça do Amapá e Ministério Público

Medida é por tempo indeterminado. Crise econômica é apontada como causa da suspensão

Pedido de afastamento do prefeito de Serra do Navio é por desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal

Anderson Mitri Barros Ferreira era acusado de matar o motoboy Elqui do Vale Nascimento, em novembro de 2015. MP recorreu da sentença

Decisão foi proferida no último dia 7. Maria Orenilza agora tem duas condenações à prisão em processos diferentes

Desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito é investigado por suposto favorecimento em processos judiciais

Magistrados divergiram sobre o período de afastamento, fixado em 240 dias. Mas a Assembleia já havia concluído o processo político

Medida foi anunciada nesta terça-feira, 12. Presidência do TJAP informou que o Judiciário vem recebendo duodécimos parcelados desde o ano passado

Decisão vale apenas para o mês de março, atendendo a ações interpostas pelos sindicatos de servidores