Tribunal de Justiça volta do recesso julgando retorno de Moisés

SELES NAFES

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deve julgar nesta quarta-feira, dia 27, a ação do deputado Moisés Souza (PSC) que tenta voltar à presidência da Assembleia Legislativa. É a mesma ação que teve o pedido de liminar negado pelo desembargador Gilberto Pinheiro no último dia 8.

Os advogados do presidente alegam que o afastamento foi uma armação política motivada pela contrariedade de interesses individuais e que o processo não seguiu os trâmites necessários como o direito à ampla defesa.

Moisés foi afastado no dia 1º de dezembro pela maioria dos deputados. Uma comissão processante foi formada para investigar a aplicação de recursos de antecipações de duodécimo feitas em 2015.

Gilberto Pinheiro negou liminar afirmando que não havia o perigo da demora e nem conflito à “fumaça do bom direito”. Na ação, o deputado cita o nome de outro parlamentar que teria orquestrado seu afastamento, o que na opinião do desembargador geraria a necessidade de ouvir o acusado para que se defendesse. Pinheiro negou a liminar e transferiu a decisão para o pleno do tribunal que ainda estava em recesso.

Nesta quarta-feira, ocorrerá a primeira sessão do ano para o pleno, que é formado pelo colegiado de desembargadores. A sessão está marcada para iniciar a partir das 8h.  Logo depois, às 11h, ocorrerá a posse de quatro novos juízes.