A cobrança de altura mínima no concurso público da Polícia Militar do Amapá levou a uma disputa judicial, entre uma candidata e o Estado.
Nesta quarta-feira (22), o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiu a favor da candidata, Rosylayne da Silva Esquerdo, concedendo a ela mandado de segurança que a permite prosseguir no certame.
A altura de Rosylayne da Silva Esquerdo não foi informada pelo tribunal, durante a divulgação do resultado do processo.
Desembargador Rommel Araújo, relator do processo. Fotos: ascom Tjap
Ente os desembargadores, o presidente do Tjap, João Lages, no exercício da presidência da sessão, desempatou a votação seguindo o voto do relator, o desembargador Rommel Araújo. Em seu posicionamento sobre o caso, Lages evocou os próprios votos anteriores em matérias semelhantes e a manutenção da estabilidade jurisprudencial da corte.
A sessão foi a 711ª do tribunal e contou também com os seguintes desembargadores: Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini, Manoel Brito e Eduardo Contreras. Representando o Ministério Público, participou o Procurador de Justiça Nicolau Crispino.
