Proposta é da deputada federal Sílvia Waiãpi. Ela também defende que as matrículas só sejam efetivadas com apresentação do exame. Foto: Agência Câmara
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Por SELES NAFES
A deputada federal do Amapá pelo Partido Liberal, Silvia Waiãpi, protocolou na Câmara Federal na última segunda-feira (10) um projeto de lei que condiciona a efetivação da matrícula em universidades federais à apresentação de exame toxicológico. Para ser aluno, o estudante precisará provar que não usou maconha, cocaína e nem drogas sintéticas nos últimos 30 dias.
Se a matrícula for rejeitada, o PL 3.488/23 diz que o estudante poderá fazer um novo teste ou ingressar com recurso administrativo. No entanto, o dispositivo não valeria apenas para o ato de matrícula.
Segundo o texto, o aluno que já frequenta um curso também seria obrigado a apresentar um exame toxicológico se quiser permanecer na universidade. O teste precisará ser apresentado na instituição de ensino a cada 6 meses.
Ainda de acordo com o projeto de lei de Silvia Waiãpi, os laboratórios precisarão ser credenciados pelas universidades, mas as despesas ficarão por conta dos alunos.
A parlamentar afirma na justificativa do projeto de lei que um levantamento do Ministério da Saúde revelou que mais de 48% dos universitários já usaram drogas ilícitas, um índice duas vezes maior que a média da população brasileira.
“Casos de estudantes drogados e que até traficam drogas nos campi universitários devem ser reprendidos de modo veemente. Pela gravidade da situação, nada mais justo que sejam efetivamente desligados da instituição de educação superior em que estão matriculados ou sequer ingressar nos quadros de discentes”, diz a deputada.
Antes de ser votado em plenário, o projeto de lei precisará passar pelas comissões permanentes da Câmara.
