Deputado do Amapá tem proposta aprovada para impedir “contra-ataque” de bancos contra consumidores
Proposta de Acácio Favacho aprovada na CCJ impede bancos e grandes empresas de cobrarem consumidores dentro dos Juizados Especiais
Proposta de Acácio Favacho aprovada na CCJ impede bancos e grandes empresas de cobrarem consumidores dentro dos Juizados Especiais
Texto final prevê, entre outras coisas, benefícios fiscais para a água mineral e redução do incentivo para a compra de armas
Presidente da CCJ marcou para o dia 21 a presença de Zanin para ser questionado pelos membros da CCJ
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Senador propõe aumento de 4,5 pontos percentuais em parcela de dois impostos, destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do DF
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