Tag: projeto de lei

Projetos beneficiam bombeiros mergulhadores e homens do Bope

PL aguarda sanção do governo. Ao todo, 45 produtos devem ficar mais baratos

Matéria será entregue na Câmara de Vereadores, na próxima semana.

Votação ocorreu depois de desocupação do prédio por determinação judicial

Matéria foi aprovada em 2015 e sancionada em 2016, mas nunca foi de fato implementada nas escolas públicas.

Ideia é fazer com que o candidato tenha mais conhecimento sobre a geografia, política e economia amapaenses.

Medida quer ampliar a estrada até o município de Alenquer, no Pará.

Escolas públicas e particulares do Estado deverão ter pelo menos uma placa educativa sobre o tema

Proposta atende exigência do mercado que sempre pede do consumidor o comprovante de residência

Imagens devem ser arquivadas durante 30 dias, diz o Projeto de Lei