A Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio) comemorou a aprovação na Assembleia Legislativa, por unanimidade, do projeto de lei do governo do Estado que isenta, ou reduz, o ICMS de itens da cesta básica. O projeto nasceu de reiterados pedidos e debates da classe com a equipe econômica ao longo de vários meses.
O projeto foi aprovado na última terça-feira (27), e agora aguarda sanção do governador Waldez Góes (PDT). Em fevereiro, ele apresentou e assinou o projeto de lei num evento que teve a presença maciça dos empresários.
Os empresários dizem que decreto permite que as empresas continuem tocando com o processo de recuperação da economia, especialmente com a geração de empregos.
“Esse é um momento de alegria, em que contempla o comércio e toda a sociedade, pois teremos um dos menores preços da cesta básica do país, num momento de dificuldade, mas tudo sendo feito com responsabilidade, sem que o Estado perca receita para investimento em políticas públicas”, destacou o presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino.
No total, são 45 itens com isenção ou incidência menor do ICMS. Entre os produtos estão: arroz, carne de aves, carne suína, café torrado e moído, açúcar, carne em conserva, salsicha, mortadela, linguiça, farinha de mandioca, tapioca, leite em pó, margarina vegetal, creme vegetal, farinha, batata, óleo de soja, ovos, sabão em barra, sal, feijão, fubá de milho e biscoitos.
