MP Eleitoral recomenda que igrejas não façam propaganda para candidatos
Segundo a procuradora Prática regional eleitoral Nathália Mariel, uso de recursos da igreja pode configurar abuso do poder econômico
Segundo a procuradora Prática regional eleitoral Nathália Mariel, uso de recursos da igreja pode configurar abuso do poder econômico
Falta de dinheiro era uma das justificativas da Seed, para que não ocorresse o processo licitatório.
Servidor que será candidato deve se licenciar até o dia 7 de julho.
MP recomendou prazo ao governo do Amapá.
Objetivo do MPF é assegurar o efetivo ingresso desses povos no ensino superior.
Local estaria inadequado para funcionamento
Medida ocorre após representação da comunidade quilombola do Curiaú.
Finalidade é de que haja revisão e adaptação dos títulos minerários da Coogal.
Recomendações fazem parte do processo de investigação de desmatamento sem autorização.
Prazo para instalação dos equipamentos encerrou em 2017; MPF cobra cumprimento.
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