O Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou a imediata interdição do Matadouro Público Municipal de Calçoene, município distante 374 quilômetros de Macapá. De acordo com o apresentado pela Promotoria de Justiça de Calçoene, o local não atende os requisitos mínimos necessários para a atividade de abate.
A recomendação segue também para que os donos de açougues que exerçam atividades em Calçoene, no prazo máximo de 45 dias, passem a comercializar apenas carnes certificadas pelos órgãos de fiscalização, a Diagro e a Vigilância Sanitária municipal..
A promotora Christie Damasceno Girão disse que ao estarem em desacordo com a legislação, os alimentos produzidos são impróprios para consumo.
Nós intermediamos algumas reuniões com os órgãos responsáveis e concluímos que o matadouro não possuía condições mínimas para continuar o funcionamento, e que a omissão em tomar medidas emergenciais poderia comprometer, ainda mais, a saúde e a vida da população. Não hesitamos e estamos recomendando que o ato seja realizado”, disse a promotora.
