Finalidade é de que haja revisão e adaptação dos títulos minerários da Coogal.
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DA REDAÇÃO
A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amapá, para que reserve as áreas de lavra exploradas pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), a pequenos garimpeiros do Lourenço, em Calçoene.
De acordo com o documento, a ANM também deve abster-se de promover qualquer medida tendente à disponibilidade da área, até que se alcance a mineração sustentável de ouro pela comunidade do Lourenço.
Segundo o MPF, é necessária urgente intervenção do poder público no Lourenço, por causa do cenário atual. O local tem como base de sua economia a atividade garimpeira.
A recomendação tem a finalidade, segundo a instituição, de que haja revisão e adaptação dos títulos minerários da Coogal à estrutura de lavra de ouro existente na localidade. A ideia é transformar a exploração da área para o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) pelos pequenos garimpeiros que comprovem seus vínculos com a comunidade do Lourenço e que possuam residência fixa no distrito.
A ANM deverá apresentar ao MPF, no prazo de 60 dias, relatório sobre a situação da lavra mineral no Lourenço.
