Amapá poderá ter R$ 200 milhões a mais com aprovação de PEC, avalia Waldez
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Senador propõe aumento de 4,5 pontos percentuais em parcela de dois impostos, destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do DF
Mecanismo objetiva compensar as perdas fiscais e reduzir a conta de luz nos estados produtores de energia elétrica
Governo cumpriu todas as etapas burocráticas, mas ainda não havia conseguido acessar os recursos
Ele também defendeu que os estados geradores de energia elétrica passem a receber o ICMS, e não os estados destinos
Proposta de senador da Paraíba quer tornar corais área de preservação, mas Lucas Barreto, que é o relator do projeto, quer ampliar discussão
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