Um recuo estratégico do senador Lucas Barreto (PSD), na sessão de terça-feira (3) no Senado Federal, foi fundamental para a aprovação da PEC 98, que prevê a participação dos estados e municípios nos lucros do megaleilão do pré-sal.
Isso porque Lucas apresentaria na mesma sessão outra proposta de emenda constitucional, a 51, de sua autoria, que trata do aumento do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pela União. O Senado já havia lido outras quatro vezes a PEC 51 e na quinta vez, que aconteceria ontem, seria o momento de votá-la.
Porém, os parlamentares acordaram em segurar a votação em favor da cessão onerosa, que prevê um novo pacto federativo na partilha do pré-sal.
Com a aprovação da PEC 98, o Amapá receberá cerca de R$ 400 milhões do megaleilão do pré-sal, que deverá ocorrer em novembro.
“Esse foi um passo que o Amapá deu para dar outros mais tarde. Porque existem ainda outras perdas a serem recuperadas, como as proporcionadas pela Lei Kandir. A PEC 51 é a munição que o Senado tem para que o governo cumpra com o pacto federativo”, avaliou o senador.
