Tag: STF

Decisão é do ministro Marco Aurélio. Parecer de relator do CNJ é pelo afastamento e instauração de procedimento disciplinar. FOTO: SELES NAFES

Ministros seguiram voto do relator, Edson Fachin. Previsão é novas portarias de enquadramentos sejam divulgadas na próxima semana

Com decisão, João Lages mantém novo entendimento do STF, que não pune com suspensão do registro partidário e anulação de votos as legendas com contas rejeitadas. Foto: ascom Tjap

Carlos Montenegro vai esperar em liberdade até que o último recurso seja julgado

Os empresários Marcel e Manuela Bitencourt foram condenados por desvio de recursos na Assembleia Legislativa

Novo entendimento do STF sobre prisão em 2ª instância beneficiou parlamentares e ex-gestores da Alap condenados

Alvará de soltura já foi expedido. Decisão do desembargador João Lages segue mudança no entendimento do STF

Ministro do STF decidiu no último dia 23 que processo de extinção do instituto foi inconstitucional. Medida ameça 2 mil servidores no AP

Sinsepeap chama mobilização contra decisão de ministro do STF que põe em risco estabilidade de cerca de 2 mil servidores no Amapá

Edson Fachin aceitou argumento do MP Estadual de que o governo João Capiberibe, no fim dos anos 90, deveria ter feito concurso específico para o Ipesap