Tag: STF

Novo entendimento do STF sobre prisão em 2ª instância beneficiou parlamentares e ex-gestores da Alap condenados

Alvará de soltura já foi expedido. Decisão do desembargador João Lages segue mudança no entendimento do STF

Ministro do STF decidiu no último dia 23 que processo de extinção do instituto foi inconstitucional. Medida ameça 2 mil servidores no AP

Sinsepeap chama mobilização contra decisão de ministro do STF que põe em risco estabilidade de cerca de 2 mil servidores no Amapá

Edson Fachin aceitou argumento do MP Estadual de que o governo João Capiberibe, no fim dos anos 90, deveria ter feito concurso específico para o Ipesap

Ministro teria cometido crimes de responsabilidade, segundo pedido da REDE Sustentabilidade

Pedido da PGR foi acolhido pela ministra Rosa Weber, que encerrou os processos movidos pelo candidato derrotado ao Senado na eleição de 2014

PGR argumenta que processo está concluso para julgamento no STF, mas defesa alega que ex-deputado não tem mais foro privilegiado

Se descumprir ordem, candidato pode pagar multa de R$ 10 mil para cada vez que a conduta for repetida

Colegiado ainda irá julgar o processo