Tag: Tribunal de Justiça do Amapá

Inscrições começam no dia 13 de novembro e edital foi publicado hoje

Lei de 2013 garantia segurança armada individual de desembargadores e parlamentares estaduais até em suas residências

Execução dos débitos obedeceu ao critério da "superpreferência"

Servidores da comunicação do tribunal transmitem o julgamento

Decisão mandar cumprir penas em regime fechado após trânsito em julgado de último recurso no STJ

Desembargador entendeu que com a posse da objeto do embargo perdeu-se

Presidente do Tribunal de Justiça, Rommel Araújo, garantiu que população mais carente continuará tendo acesso

Desembargadores admitiram um incidente de resolução de demandas repetitivas e querem fixar entendimento geral sobre o assunto

No episódio mais recente do processo movido por danos morais pelo magistrado, STJ suspendeu venda de apartamento para indenização

Médico Sérgio Brito foi condenado a um ano e seis meses de prisão, e pedia a reclassificação do crime