Tag: Tribunal de Justiça do Amapá

Desembargadores admitiram um incidente de resolução de demandas repetitivas e querem fixar entendimento geral sobre o assunto

No episódio mais recente do processo movido por danos morais pelo magistrado, STJ suspendeu venda de apartamento para indenização

Médico Sérgio Brito foi condenado a um ano e seis meses de prisão, e pedia a reclassificação do crime

Gilberto Pinheiro negou liminar à defesa de Anderson Luiz Dias da Silva

Juiz Heraldo Costa volta a ser o juiz mais antigo em atuação na comarca de Tartarugalzinho

Iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado que lançou hoje a campanha Maio Laranja

O novo presidente homenageou família, amigos e mortos pela covid-19. Ele também garantiu foco na modernização do Judiciário

Equipe estará em Macapá em fevereiro para checar qualidade do trabalho do Judiciário

Decisão é do ministro Marco Aurélio. Parecer de relator do CNJ é pelo afastamento e instauração de procedimento disciplinar. FOTO: SELES NAFES

Ministro do STJ entendeu que envio para a primeira instância prejudicaria o processo que já está instruído e pronto para ser julgado