Precatórios: Governo e prefeitura de Macapá são executados em R$ 23,1 milhões
Execução dos débitos obedeceu ao critério da "superpreferência"
Execução dos débitos obedeceu ao critério da "superpreferência"
Servidores da comunicação do tribunal transmitem o julgamento
Decisão mandar cumprir penas em regime fechado após trânsito em julgado de último recurso no STJ
Desembargador entendeu que com a posse da objeto do embargo perdeu-se
Presidente do Tribunal de Justiça, Rommel Araújo, garantiu que população mais carente continuará tendo acesso
Desembargadores admitiram um incidente de resolução de demandas repetitivas e querem fixar entendimento geral sobre o assunto
No episódio mais recente do processo movido por danos morais pelo magistrado, STJ suspendeu venda de apartamento para indenização
Médico Sérgio Brito foi condenado a um ano e seis meses de prisão, e pedia a reclassificação do crime
Gilberto Pinheiro negou liminar à defesa de Anderson Luiz Dias da Silva
Juiz Heraldo Costa volta a ser o juiz mais antigo em atuação na comarca de Tartarugalzinho
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