A Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de 21 deputados estaduais, acusados de envolvimento num esquema que fraudava a folha de pagamento da Assembleia Legislativa por meio de um convênio com a Fundação Marco Zero. A decisão foi liminar da juíza Alaíde Lobo, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá atendendo ação do Ministério Público do Estado.
Segundo o MP, o convênio de 2012 teria o objetivo de proporcionar conhecimento a respeito do funcionamento do Legislativo, mas na verdade acomodava funcionários fantasmas indicados pelos parlamentares nos quadros da Fundação Marco Zero. Cerca de 1,9 mil pessoas teriam sido beneficiadas com os salários, chamados de “bolsas”, que variavam entre R$ 350 e R$ 900, mas ninguém chegava a cumprir função na Assembleia Legislativa ou na fundação.
Como ocorreu em ano eleitoral, o MP acredita que os bolsistas na verdade eram cabos eleitorais sob ordens dos deputados que disputavam a reeleição. Foram bloqueadas as contas de Moisés Souza (PSC), Edinho Duarte (PP), Valdeco Souza (PV), Michel JK (PSDB), Keka Cantuária (PDT), Eider Pena (PSD), Telma Gurgel (PR), Sandra Ohana (PP), Bruno Rezende (PT do B), Charles Marques (PSDC), Manoel Brasil (PRTB), Marília Góes (PDT), Mira Rocha (PTB), Paulo José (sem mandato), Junior Favacho (PMDB), Agnaldo Balieiro (PSB), Jaci Amanajás (PROS), Roseli Matos (DEM), Zezé Nunes (Solidariedade), Isaac Alcolumbre (DEM) e Cacá Barbosa (PT do B). Foram incluídos ainda os servidores Abel Nascimento, Edinardo Tork Filho, Francisco Marques de Souza Alves, Gláucia Costa Oliveira, Cléia Mesquita, Silvana Pereira Gomes da Silva, e a Fundação Marco Zero.
O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, ainda não se pronunciou sobre o assunto.
