A partir das 20 horas de sábado, 25, até às 20 horas de domingo, 26, estará proibida a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas em todo o Estado, em locais públicos ou abertos ao público. A media é do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e visa prevenir eventuais transtornos durante a votação.
De acordo com o titular da Secretaria Judiciária (Sejud/TRE-AP), Orlando Ribeiro Junior, a ação está prevista na legislação vigente e sua aplicação será fiscalizada pela Justiça Eleitoral. “A ação é preventiva, para evitar que eleitores se exaltem sob o efeito do álcool. A medida é indispensável à normalidade no dia das eleições”, frisou Orlando Junior.
Quem for flagrado burlando a norma estabelecida pela Justiça Eleitoral estará sujeito a responder por crime de desobediência. Também terão as bebidas apreendidas e o estabelecimento fechado.
