Um termo de cooperação técnica assinado pela Prefeitura de Macapá e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai possibilitar a revisão e criação do mapa da capital amapaense. A parceria vai definir os perímetros dos 84 bairros e a elaboração de um projeto de lei para estabelecer oficialmente a extensão de cada um. De acordo com o Instituto de Planejamento Urbano (Planurb), Macapá tem atualmente 24 bairros criados de forma oficial por decretos ou leis municipais. O restante, cerca de 60, existe informalmente.
Os primeiros perímetros a passarem por análises são dos bairros Jardim Marco Zero, Novo Buritizal e Universidade, todos na zona sul de Macapá. O estudo deverá ser concluído em até três meses, segundo o Planurb. O primeiro encontro de revisão e criação do mapa da cidade aconteceu nesta segunda-feira, 13.
Depois que a revisão dos bairros estiver concluída, a população afetada pelos novos perímetros será consultada em audiências públicas. Nesse momento, os moradores vão poder sugerir alterações no mapa proposto pela prefeitura. As delimitações serão incluídas em apenas um projeto de lei, com anexo do perímetro de cada um na matéria que ainda passará por análise da Câmara Municipal de Macapá (CMM). A previsão do Planurb é terminar todo o processo até o fim do segundo semestre de 2015.
A redefinição dos bairros subsidiará a Prefeitura de Macapá com informações de cada localidade, a exemplo da quantidade populacional, renda, faixa etária e gênero. Os dados serão coletados pelo IBGE, que precisa ter posse do limite de cada bairro para ir a campo. Atualmente as informações são catalogadas apenas dos bairros criados oficialmente.
“Com a delimitação podemos planejar ações nas comunidades. Definir o perímetro significa ter em mãos a população de cada localidade com as referidas necessidades. A revisão também irá ajudar o município a ter informações de áreas disponíveis para construção de obras à população a partir da regularização dos lotes”, explicou o coordenador de Planejamento Urbano do Planurb, Carliendel Magalhães.
O supervisor de base territorial do IBGE, Marco Antônio, frisou que pela primeira vez o município mostrou interesse em firmar parceria com o instituto para revisar o mapa de Macapá. “O nosso limite de coleta de informações respeita o dos bairros oficiais. Não podemos fazer censo nos que não são criados oficialmente. Diante desse problema, nos reunimos para resolver essa questão com a Prefeitura, que demonstrou total interesse no processo”.
