Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou os votos recebidos pelo Podemos para deputado estadual nas eleições de 2022, no Amapá, atingiu o mandato do deputado estadual Coronel Flexa. A medida decorre do reconhecimento de fraude à cota de gênero na formação da chapa do partido, que teria registrado candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência da legislação eleitoral.
Nas eleições de 2022, o Podemos apresentou 25 candidatos à Assembleia Legislativa do Amapá, sendo oito mulheres. A legislação determina que pelo menos 30% das candidaturas de cada partido sejam de um dos gêneros. Segundo a Justiça Eleitoral, três candidatas foram registradas apenas para preencher a cota, sem participação efetiva na disputa. Entre os indícios apontados estão a ausência de campanha, a falta de movimentação financeira relevante e a votação zerada ou inexpressiva.


Com o reconhecimento da fraude, o STF determinou a anulação dos votos recebidos pelo partido na disputa proporcional. A consequência atinge toda a chapa, inclusive candidatos que não participaram diretamente das irregularidades. A decisão compromete a validade dos votos que contribuíram para a eleição de Coronel Flexa e coloca seu mandato em risco.
Em nota divulgada na quarta-feira (18), o gabinete de Coronel Flexa afirmou que o parlamentar não teve qualquer envolvimento com a fraude e foi atingido por uma situação alheia à sua conduta. Segundo o posicionamento, o deputado respeita as decisões judiciais, mas pretende utilizar todos os meios legais para defender o mandato recebido dos eleitores. A defesa já está recorrendo e acredita que a situação será esclarecida.
Ainda não se sabe quais nomes podem assumir as vagas se os dois parlamentares perderem recursos.







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