A prefeitura de Macapá divulgou a lista de idosos e pessoas com deficiência que serão contemplados com apartamentos do Conjunto São José. São 44 apartamentos para cada grupo que preencheu o maior número de critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Ainda haverá sorteio para as famílias que ficaram de fora e comporão um cadastro reserva.
O sorteio do cadastro reserva ocorrerá de acordo com as orientações da Caixa Econômica Federal (CEF), e terá como base a extração da Loteria Federal. O sorteio será realizado na próxima quarta-feira, 22, às 20 horas.
Filas na etapa de cadastramento
No total serão sorteadas 13 vagas para cadastro reserva de idosos. Para pessoas com deficiência serão sorteados dois apartamentos e 13 vagas para o cadastro reserva.
Apesar das listas que estão sendo divulgadas hoje, os contemplados ainda passarão por um última análise. Eles terão que comprovar todas as informações apresentadas durante o cadastramento. Em caso de irregularidade, a família candidata é desclassificada e uma do cadastro reserva será chamada.
Os contemplados receberão visitas das assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast). A Caixa Econômica Federal fará os cruzamentos de todos os dados apresentados pelas famílias.
“As idosas e pessoas com deficiência que atenderem de seis a cinco critérios não participarão do sorteio, pois, automaticamente, foram contempladas com a tão sonhada moradia, por atenderem os critérios estabelecidos no Ministério das Cidades. As que não atenderem entrarão no cadastro de reserva dos grupos de pessoas idosas e pessoas com deficiência. Após esta fase, as pessoas com deficiência precisam comprovar o que foi fornecido no cadastro”, informou a coordenadora-geral do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Macapá, Mônica Dias.
No total, 21,5 mil famílias foram habilitadas a disputar 1.440 apartamentos do Conjunto São José, que 728 são candidatos idosos e 841 pessoas com deficiência.
A Portaria de n° 595 do Ministério das Cidades determina que 3% das unidades habitacionais sejam destinadas a idosos, o que significa 44 unidades. A mesma regra é aplicada ao grupo de candidatos com deficiência.
No total são 1.440 apartamentos. Foto: Ascom/PMM
Os critérios nacionais são: famílias residentes em áreas de risco ou insalubre, ou que tenha sido desabrigada; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; pessoas com deficiência ou que tenham alguém com deficiência como seu dependente no núcleo familiar.
Os critérios locais, definidos pela prefeitura, são: pessoas morando em áreas de risco ou que estejam no Programa Aluguel Social; famílias conviventes devidamente cadastradas no PMCMV, ou seja, várias famílias morando na mesma casa; famílias que tenham o maior tempo de residência no município, tempo mínimo de cinco anos morando em Macapá.
A prefeitura não informou quando sai a lista de contemplados para restante dos apartamentos.
Confira as listas:
http://macapa.ap.gov.br/arquivos/edital_sorteio_pessoas_idosas.pdf
http://macapa.ap.gov.br/arquivos/edital_sorteio_pessoa_com_deficiencia.pdf