CÁSSIA LIMA –
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amapá, na terça-feira, 24, o projeto de lei denominado “botão do pânico”, da deputada Cristina Almeida (PSB). Trata-se um dispositivo eletrônico em forma de controle ou celular com GPS que faz gravações de áudio que podem ser usadas como prova judicial.
A lei visa a distribuição do dispositivo para mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob medida protetiva. Segundo a deputada, o objetivo é fortalecer a rede de proteção às mulheres.
Deputada Cristina Almeida: fortalecer a rede de proteção às mulheres. Foto: Cássia Lima
O botão do pânico foi criado em 2013 em Vitória, no Espírito Santo, para ajudar o Tribunal de Justiça daquele Estado no combate à violência doméstica.
“Esse botão é essencial para mulheres que já foram agredidas por seus maridos ou companheiros e vivem sob medida protetiva da justiça. Quando o agressor chegar perto, é só acionar o aparelho que fica ligado ao comando geral da PM que envia a viatura mais próxima”, explicou a deputada.
Atualmente seis Estados da Federação usam o dispositivo. O mais próximo do Amapá é o Estado do Pará, que distribuiu 100 aparelhos no ano passado e conseguiu reduzir em 80% os casos de violência contra a mulher, segundo o relatório do governo paraense publicado em 2014.
“No Amapá seriam aproximadamente 100 mulheres. O uso não é obrigatório. Mas é uma ferramenta fundamental de fortalecimento da medida protetiva às mulheres”, ressaltou Cristina Almeida.
O projeto foi encaminhado para o governador Waldez Góes. Se caso for sancionado tem prazo de 180 dias para ser aplicado, e assim contribuir com a redução da violência.
Fotos do aparelho: Divulgação
