ANDRÉ SILVA
A partir de hoje, toda criança nascida no Amapá terá o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) na certidão de nascimento. A novidade foi apresentada na tarde desta segunda-feira, 16, no Fórum de Macapá pelo desembargador Carmo Antônio de Sousa e pela juíza Corregedora Liége Gomes.
“A cada ano que passa a Receita Federal tem exigido que na declaração de Imposto de Renda que os dependentes tenham o CPF. Ano passado foi a cima de 16 anos, esse ano foi acima de 12 anos. Então quando a criança tem esse numero é uma burocracia a menos”, explica o delegado da Receita Federal no Amapá, Ronaldo Genu.
O novo documento é iniciativa da Receita Federal em parceria com cartórios e a Justiça do Amapá. Fotos: André Silva
Essa é uma iniciativa da Receita Federal que realizou um convênio com a Associação dos Registradores do Brasil, entidade que congrega cartórios de todo Brasil. A expansão dos serviços relacionados ao CPF atende ao Decreto n 6.289/07, que incluiu o número do cadastro na lista de documentos civis básicos.
Todos os estados do Brasil já fazem esse tipo de serviço, mas só hoje ele foi implantado no Amapá, que hoje emite cerca de 1 mil certidões por mês nos três cartórios da capital Macapá.
Além de gratuito, o serviço traz mais comodidade às famílias.
“Fiquei assustado com a notícia. Eu não sabia que isso poderia ser feito. Mas a ideia será bem vinda, é um custo a menos para o cidadão que antes pagava R$ 7 para tirar o CPF e agora ele já vem incluso na certidão, isso é muito bom”, disse Joel Batista (foto de capa), que foi o primeiro a receber o novo documento.
Documento é emitido para o primeiro pai de recém-nascido
“O CPF passou a ser um requisito essencial para a concessão de benefícios sociais. Então quando a criança já nasce com a certidão de nascimento contendo o CPF os pais têm muito mais facilidade de incluir essas crianças nos benefícios sociais como o Bolsa Família e assistência pública de saúde, por exemplo”, explica a juíza Liége Gomes.
O procedimento para que o CPF seja informado na certidão é rápido e simples. O que muda é o procedimento do cartório, que antes de emitir a certidão encaminha as informações para a Receita Federal e recebe de volta o número do CPF do recém-nascido.