O desembargador Raimundo Vales, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), revogou no fim da tarde desta terça-feira, 19, o mandado de prisão preventiva contra o tenente-coronel Huelton Medeiros, chefe da Segurança Institucional do governo do Estado.
O magistrado considerou que o Ministério Público do Estado não comprovou que Huelton Medeiros represente de fato uma ameaça para a sociedade e nem para o coronel e juiz da Auditoria Militar, Aclemildo Barbosa.
Barbosa é juiz no caso em que Medeiros é acusado de desviar uma arma da Polícia Militar para beneficiar um acusado de tráfico de drogas. O MP argumentou que Medeiros ameaçou Aclemildo Barbosa num diálogo pelo aplicativo Whatsapp.
Aclemildo Barbosa quando era comandante da PM: desembargador considerou que diálogos demonstraram tensão política
Huelton Medeiros: conduta em desacordo com a importância do cargo. Foto: Agência Amapá
“O teor das mensagens trocadas entre o paciente (Medeiros) e o coronel Aclemildo Barbosa não revela qualquer tom de ameaça à integridade física deste último, mas apenas insinuações feitas pelo paciente em relação à sua vida amorosa e financeira, além de demonstrar o antagonismo político que existe entre os interlocutores”, diz o desembargador em sua sentença, referindo-se as ligações dos dois com o PDT e o PSB.
De acordo com o desembargador, não há também nas conversas nenhuma relação com o processo que apurou o desaparecimento da arma.
Contudo, Raimundo Vales considerou que o teor das mensagens escritas por Medeiros está em desacordo com a patente e a importância do cargo ocupado por ele na PM. Para o magistrado, Barbosa precisa buscar outros meios judiciais de reparação, já que se sentiu ofendido em sua intimidade.
Além de revogar a prisão, o desembargador determinou medidas restritivas a Medeiros. Ele não poderá manter contato com o coronel Aclemildo Barbosa, pessoalmente, por meio de redes sociais ou telefone.
“Salvo para realizações de atos processuais em juízo ou para tratar de assuntos relacionados à Polícia Militar”.
O tenente-coronel também não poderá se ausentar de Macapá, a não ser que tenha permissão judicial.
