EMPRESA TRAZIDA POR FURLAN

À beira da falência, Nova Macapá enfrenta pedido judicial de apreensão de 20 ônibus

Justiça deu cinco dias para empresa explicar quantos veículos estão em circulação e os impactos de uma possível apreensão

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Por SELES NAFES, de Macapá (AP)

Uma promessa de resolver o crônico problema do transporte público em Macapá virou de vez um grande desastre público. Trazida pela gestão Furlan com incentivos financeiros, a empresa Nova Macapá, responsável pela operação da maior parte do transporte coletivo da capital, não se viabilizou, enfrenta várias crises, e a mais nova é uma ação judicial de R$ 9,1 milhões que pode resultar na apreensão de 20 ônibus. O pedido foi apresentado pelo Banco Luso Brasileiro à 4ª Vara Cível de Macapá e está relacionado a um contrato de financiamento garantido pelos veículos. A situação coloca a empresa diante do risco de perder parte de sua estrutura operacional, embora a Justiça ainda não tenha autorizado a retirada dos coletivos.

O processo, distribuído em 14 de outubro, tem valor de R$ 9.117.464,45 e foi movido pelo banco contra a Nova Macapá – Mobilidade Humana SPE Ltda. A ação é de busca e apreensão em alienação fiduciária, modalidade em que os bens financiados permanecem vinculados à instituição financeira como garantia do pagamento. 

Nem metade da frota inicialmente prevista está circulando Foto: Arquivo/Portal SN
Empresa já enfrentou 3 paralisações este ano

Em decisão assinada na segunda-feira (16), a juíza Luiza Vaz Domingues Moreno decidiu adiar a análise do pedido de apreensão. A magistrada considerou que a retirada simultânea de 20 ônibus poderia comprometer a continuidade do transporte público de Macapá. Embora a empresa já tivesse sido intimada eletronicamente e deixado transcorrer o prazo sem manifestação, a Justiça determinou uma nova intimação, desta vez pessoalmente, por oficial de justiça.

A Nova Macapá terá cinco dias, contados da intimação, para comprovar a existência de concessão, permissão ou outra autorização para operar o transporte coletivo. Também deverá informar quantos ônibus compõem sua frota, quais dos 20 veículos relacionados no processo estão em circulação e quais seriam os efeitos de uma eventual apreensão sobre o atendimento à população. A juíza exigiu ainda que a empresa apresente alternativas para evitar a interrupção do serviço.

A decisão contém uma advertência expressa: explicações genéricas não serão aceitas, e a ausência de resposta será considerada na análise do pedido do banco. Encerrado o prazo, com ou sem manifestação da empresa, o processo voltará imediatamente à magistrada para uma decisão sobre a liminar, sem necessidade de nova intimação da instituição financeira.

A possibilidade de retirada dos veículos acrescenta um novo fator de preocupação à prefeitura. Apesar dos repasses feitos mensalmente pelo prefeito internino Pedro Dalua (União), a empresa tem encontrado enfrentado sucessivas greves dos funcionários. A estimativa é de que a empresa não esteja circulando nem com 50% da frota inicialmente prevista.

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