O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) que pediu a condenação de três envolvidos no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas em Macapá, no ano de 2005. Entre os acusados está o ex-prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel, que atualmente é secretário de Estado da Infraestrutura.
Além de João Henrique, são também réus no processo o então secretário de finanças municipal Carlos Alberto Nery Matias e Francisco Antônio Mendes, procurador municipal de Macapá na época.
O ex-prefeito, segundo o MPF, teria participado da manipulação de licitações enquanto foi gestor da capital amapaense. No esquema, era garantida a contração da empresa Planam, que atuava no mercado com valores superfaturados para aquisição de ambulâncias. No processo é alegado que houve prejuízo aos cofres públicos e descumprimento da legislação de procedimentos licitatórios.
As irregularidades foram descobertas um ano após ocorridas, durante as investigações da operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal em 2006.
“Os réus tinham controle sobre as licitações, homologaram e opinaram favoravelmente pela sua continuidade, garantindo que os ilícitos fossem praticados”, diz trecho do documento enviado à Justiça Federal pelo MPF.
Se julgados culpados, os réus poderão ser condenados, dentre outras sanções, ao ressarcimento integral do prejuízo ocasionado ao erário, a suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa.
Operação Sanguessuga
A Operação Sanguessuga investigou, no ano de 2006, fraudes em licitações de ambulâncias em vários municípios. Foi comprovado o envolvimento de parlamentares federais, prefeitos, empresários e servidores públicos.
