Ministra disse que liberdade seria perigo para a sociedade e à instrução processual
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SELES NAFES
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao empresário Elton Félix Gobi Lira, de 33 anos, preso no Estado do Pará por estelionato. Ele também é investigado no Amapá por um suposto golpe de R$ 840 mil na SantanaPrev, o instituto de previdência dos servidores municipais.
A defesa do empresário alegava excesso de prazo na prisão preventiva (mais de dois meses) decretada pela primeira instância paraense. A ministra disse que não poderia se pronunciar a respeito porque o tema não foi discutido pelo Tribunal de Justiça do Pará, o que poderia ocorrer em supressão de instância.
Além disso, ela avaliou que existem fortes indícios de comprovação dos golpes que teriam sido arquitetados por Lira usando uma de suas empresas, a Êxito Assessoria. No Pará, os golpes em investidores do mercado de ações chegariam a quase R$ 800 mil, e de R$ 19 milhões em fundos de pensão de cidades do interior.
A empresa não tinha permissão para negociar ações, e teria embolsado o dinheiro dos investidores.
Elton Lira está preso desde julho, em Belém. Fotos: Arquivo/SN
A magistrada concordou com a decisão da juíza da primeira instância ao avaliar que o “crime imputado é grave, eis que possui grande poder lesivo à economia, prejudicando diversas vítimas, ocasionando prejuízo na ordem de milhões, e no caso específico do presente inquérito, alcança a vultosa quantia de R$ 790 mil, sendo praticado em esquema articulado e extremamente lucrativo para o criminoso que se utiliza de um esquema em forma “piramidal”, praticando o delito mediante verdadeira estrutura”
(…) mantendo um padrão de vida elevado para o representado, demonstrando tratar-se de pessoa perigosa, que tem o crime como meio de vida”. A liberdade do empresário causaria perigo à ordem pública e à instrução processual, disse a ministra em seu despacho.
Mandado foi cumprido no dia 20 de setembro no apartamento da empresa Daiane Lima
Há duas semanas, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento da ex-companheira de Elton Lira, a empresária Daiane Lima, no Bairro Marabaixo, zona oeste de Macapá. O escritório da empresa dela, num edifício no Centro de Macapá, também foi alvo de um mandado.
