A Secretaria de Manutenção Urbanística de Macapá notificou uma empresa de grande porte por despejo de entulhos em uma via pública na zona norte da capital.
O caso aconteceu na terça-feira (10) e, de acordo com o chefe de fiscalização da secretaria, Hamilton Soriano, a empresa vinha fazendo o descarte irregular de lixo às margens da rodovia Norte/Sul.
“As equipes identificaram material de escritório, inclusive, de documentos da própria empresa”, disse Hamilton Soriano.
O gestor reforçou que o procedimento de despejo de lixo em via pública é proibido no município pela Lei Complementar nº 054/2008 e que os proprietários têm o prazo de 72 horas para corrigir a irregularidade.
“Caso não ocorra a remoção, a empresa pode ser autuada novamente”, informa o titular da Semur, Augusto Almeida.
Lixo hospitalar encontrado na Norte-Sul. Fotos: ascom PMM
A prefeitura disse aina que, para fazer o descarte de maneira legal, os proprietários de estabelecimentos comerciais devem fazer a contratação de empresas que farão o depósito apropriado aos resíduos em aterro sanitário legalizado, onde é feito o processo de decomposição desse material, diminuindo o risco ao meio ambiente.
Punição e disque denúncia
A punição para quem é flagrado descartando lixo em vias públicas pode variar de R$ 500,00 a até R$ 2 mil e aumentar conforme a gravidade da infração. O infrator também pode ser conduzido à delegacia para responder por crime ambiental.
A Semur disponibiliza o número de telefone 99147-1050 para denúncias. O contato também é WhatsApp.
