DA REDAÇÃO
Após ter sido acionado por clientes de lojas de material de construção, o Instituo de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) começou a fiscalizar estabelecimentos em Macapá e Santana para constatar se há escassez e aumento no preço do produto.
A inspeção iniciou na segunda-feira (24) e se estende até a sexta-feira (28). Nela, os fiscais do Procon exigem dos comerciantes a apresentação das últimas notas fiscais de compra e venda do produto. Segundo o órgão, com os comprovantes será feita a comparação de aquisição e o preço praticado ao consumidor final e assim se chegará a conclusão sobre os motivos da escassez do produto no Estado.
Consumidores denunciaram alta no preço. Foto: André Silva/arquivo SN
As empresas terão até cinco dias para apresentarem a documentação. Nos estabelecimentos visitados, será feita, ainda, a verificação para saber se esses estão de acordo com a Lei 8.078/90, que estabelece a disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade dos produtos e formas de pagamento, além da emissão de nota fiscal.
“Recebemos um grande número de reclamações de consumidores em relação a essas situações e estamos visitando esses locais para saber o que motivou a escassez e, consequentemente, a elevação no preço do produto para o consumidor final”, explicou a chefe de fiscalização do órgão, Lana Silva.
Foto de capa: Secom