O promotor do Ministério Público do Amapá, Ubirajara Valente Ephina, pede, em suas alegações finais, que sejam julgadas procedentes somente as acusações contra o servidor do Hospital de Emergências, Josiney Santos da Silva, no caso de cobrança de dinheiro e sexo a pacientes que estavam na fila de cirurgia.
Já a outra servidora ré no processo, Aldenora Ferra dos Santos Machado, o MP requer sua absolvição. Segundo o promotor, não há elementos suficientes para sua condenação.
A justiça aceitou denúncia contra os dois servidores, que foram presos em fevereiro de 2018 depois que uma das vítimas procurou a direção do hospital e revelou o esquema.
Josiney Santos da Silva foi denunciado por paciente, em fevereiro de 2018
Para a promotoria, o crime foi provado pela programação cirúrgica, na qual consta o nome da paciente que estava com procedimento marcado e pelas conversas em texto e em áudio de Whatsapp entre ela e o acusado, além de relatos de testemunhas.
O MP pede a condenação de Josiney Santos da Silva pelos crimes de assédio sexual e concussão (obtenção de vantagem indevida em razão da função). As infrações estão tipificadas nos artigos 216-A e 316 do Código Penal. Se condenado, o réu poderá cumprir pena de 2 a 8 anos de reclusão, além de multa.
