Estava tudo encaminhado. Convites distribuídos e banners compartilhados nas redes sociais com direito à contagem regressiva. Dois mil kits de material escolar estavam prontos para serem distribuídos. No entanto, o juiz Almiro Avelar Deniur, da 7ª Zona Eleitoral, barrou a “Festa de Aniversário” da deputada estadual Alliny Serrão (DEM), marcada para o último sábado (15), no Estádio Queirogão, em Laranjal do Jari, sul do Amapá.
O pedido, feito pelo Ministério Público Eleitoral, alegava que o evento teria um claro fim eleitoral, já que o prefeito e marido da parlamentar, Márcio Serrão, é pré-candidato à reeleição. Laranjal do Jari tem pouco mais de 28 mil eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP).
“A propósito da entrega dos kits escolares, vale lembrar que o ano letivo nas escolas estaduais do Amapá ainda não começou, de modo que tal distribuição gratuita de bens explora, de maneira patente, uma necessidade básica da população mais carente, tornando-a, nesse ponto, vulnerável à arregimentação eleitoral”, diz trecho do pedido de suspensão protocolado pelo MP Eleitoral.
Banner em redes social confirmando a “Festa de Aniversário”
Deputada fantasiada de Arlequina fazia contagem agressiva
A autorização para uso do estádio, que é um bem público, também foi questionada pelo MP Eleitoral. A permissão foi concedida pela própria prefeitura, ou seja, pelo marido da parlamentar.
Ao avaliar a ação de tutela cautelar inibitória, o juiz entendeu que o evento tinha como objetivo “gerar na população humilde local o efeito em massa de gratidão por conta do benefício recebido”. “Inequívoca a finalidade eleitoral dessa ação distributiva”.
Para o magistrado, o objetivo fica ainda mais nítido pelo fato da deputada ser casada com o prefeito pré-candidato à reeleição, “ainda mais quando o evento tem a chancela da prefeitura de Laranjal do Jari”.
“(…) Verdadeira realização de propaganda antecipada em benefício de Márcio Serrão, na condição de pré-candidato”, resumiu o juiz, que fixou multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
Aviso de distribuição de kits foi colocada na peça do MP Eleitoral: 7% do eleitorado
Princesa
O Portal SelesNafes.Com fez contato com o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, mas ele não deu retorno. No Instragram e vestida de princesa, a deputada estadual anunciou e lamentou a suspensão, apesar de afirmar que a decisão judicial existe para ser cumprida.
“Você criança do Vale do Jari era me convidado todo especial. (…) Quero pedir perdão a cada um de vocês porque não poderemos mais comemorar meu aniversário numa tarde tão agradável”, anunciou ela.
“(…) Não sei quem fez essa denúncia. Mas queria pedir do fundo do meu coração que Deus possa perdoar essa pessoa pensando que ia fazer o mal a mim, mas fez a várias crianças aqui do Vale do Jari. (…) O bem sempre vence o mal”, concluiu ela, numa clara tentativa de jogar a opinião pública contra a decisão judicial.
