Por SELES NAFES
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) suspendeu todas as visitas a presos durante os próximos 15 dias para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19). Além disso, permitirá que os detentos a partir de 60 anos possam cumprir as penas em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Uma relação com os nomes dos detentos que poderão ser beneficiados com a saída para prisão domiciliar está sendo elaborada.
“Valerá para aqueles que já estão cumprindo condenação, independentemente do crime, mas a Vara de Execução Penais quem avaliará”, explicou José Antônio, coordenador de tratamento penal em saúde do semi-aberto.
Ao todo, somando os centros de custódia dos bairros do Zerão, Novo Horizonte e do município de Oiapoque, além do anexo e presídio feminino, o Iapen tem mais de 3,1 mil detentos condenados e provisórios. Desse total, 2,6 mil estão no “cadeião”, na Rodovia Duca Serra, em Macapá.
Maior parte dos detentos está no cadeião, em Macapá. Fotos: Arquivo/SN
As medidas estão sendo tomadas para reduzir aglomerações de pessoas, o principal meio de propagação do vírus que, oficialmente, tem 8 casos suspeitos no Amapá.
As regras também atendem a uma determinação da Vara de Execuções Penais, que solicitou ao Iapen a elaboração de um plano de contingência que incluísse também campanhas informativas e outras ações de prevenção.