O juiz Hilton Pires, da 6ª Vara Federal do Amapá, concedeu liminar ao senador Randolfe Rodrigues (Rede) para que o Ministério da Saúde se abstenha de reter na indústria brasileira respiradores que venham a ser vendidos ao governo do Amapá. A liminar foi concedida em ação popular.
O magistrado mandou incluir no processo, como terceira interessada, a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA, fornecedora do Ministério da Saúde.
“Não bastassem as condições do Estado, que ainda não comporta estrutura para atendimentos de crises como essa, quando o governo busca adquirir equipamentos respiradores para se antecipar, a União tenta se atravessar com uma espécie de requisição administrativa injustificável”, avaliou Randolfe.
Ao analisar o pedido, Hilton Pires lembrou que, além de ser desconectado de malha rodoviária com o restante do Brasil, o Amapá foi extremamente prejudicado com a redução de voos para Macapá.
“O perigo de dano resta claro, uma vez que, a se aguardar o trâmite final do presente, as situações fáticas de saúde se avolumarão, com consequências imprevisíveis, inclusive com eventual colapso de prestação de serviços de saúde”, ponderou o magistrado.
Senador moveu ação popular para impedir retenção dos respiradores. Foto: Arquivo SN
De 50 respiradores enviados para o Norte e o Nordeste na última sexta-feira (10), o Ministério da Saúde enviou 10 unidades para o Amapá.
