Foto: Seles Nafes/ArquivoCFEM foi repassado em 2020, mas Dudão Costa ainda não explicou como está usando o dinheiro
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Por SELES NAFES
O prefeito de Mazagão, Dudão Costa (UB), vai ter que explicar na justiça como está usando os R$ 110 milhões dos royalties da mineração que foram repartidos entre todos municípios, em 2020. O Ministério Público alega que o prefeito ficou em silêncio ao ser questionado sobre a quantas anda a aplicação da verba.
O CFEM é uma espécie de compensação financeira repassada pela Agência Nacional de Mineração aos municípios afetados direta ou indiretamente pela atividade econômica. Dos mais de R$ 300 milhões distribuídos a municípios em vários estados, Mazagão ficou com 34%.
Na época, o prefeito informou que a aplicação do dinheiro seria discutida com a sociedade por meio da Câmara de Vereadores, e um plano de execução seria apresentado.
O plano de detalhamento chegou a ser encaminhado ao MP acrescido de 79 itens indicados pela Câmara. No entanto, ao ser questionado sobre como está o andamento do investimento, suas licitações, contratos e obras já em andamento, a prefeitura não teria respondido e nenhum dos questionamentos.
Os promotores estão pedindo uma liminar para bloquear o saldo remanescente, e no mérito da ação que o prefeito seja condenado a apresentar um relatório completo de tudo o que já foi feito com o dinheiro e qual o saldo atual.
Caso a liminar seja descumprida, Dudão poderá ser multado em R$ 5 mil, por dia.
