Trabalhador rural que nunca contribuiu pode se aposentar?

Comprovando o trabalho rural ao longo da vida de forma individual, ou com auxílio da família, é possível fazer a solicitação
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Da equipe SOUSA ADVOGADOS, de Macapá

O trabalho no campo, na maioria das vezes, é feito de maneira simples, com isso, não há contribuição ao INSS. Mas mesmo assim, ainda tenho direito a aposentadoria?

Sim! Algumas vezes, o trabalhador rural pode ser considerado um Segurado Especial e pode se aposentar mesmo sem contribuir.

Assim, comprovando o trabalho rural feito ao longo da vida de forma individual, ou com auxílio da família, é possível fazer a solicitação no INSS.

Qual trabalhador rural é considerado Segurado Especial?

É considerado segurado especial aquele que tira seu sustento do campo, seja sozinho ou em família.

Veja alguns exemplos que se enquadram na categoria:

  • proprietário da terra;
  • usufrutuário;
  • possuidor;
  • assentado;
  • parceiro;
  • comodatário.

É necessário ainda que faça atividades como agropecuária, seja seringueiro ou extrativista vegetal, pescador artesanal ou indígena.

Como Comprovar?

Neste caso, a forma de comprovação da atividade rural será realizada por meio autodeclaração e também você complementar com outros documentos.

Aqui você tem acesso à lista de documentos necessários.

 Lá, você encontra vários meios, que irão te ajudar a comprovar o seu trabalho rural, isso será essencial para que a sua aposentadoria possa ser aprovada.

Vale lembrar que além da aposentadoria, o trabalhador rural mesmo sem contribuir também tem o direito ao recebimento de outros benefícios previdenciários, tais como auxílio maternidade, auxílio incapacidade e outros.

Seles Nafes
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