Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
A disputa pelo comando da Câmara Municipal de Macapá, até agora entre o atual presidente Pedro Dalua (União) e o ex-presidente Marcelo Dias (PRD), ganhou uma nova data. Após decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Mesa Diretora remarcou para 30 de dezembro a eleição que definirá a presidência e os demais cargos da Casa para o biênio 2027-2028.
A mudança foi oficializada por meio de edital publicado em cumprimento a uma decisão judicial proferida em mandado de segurança apresentado por um vereador. O TJAP havia suspendido a votação anteriormente marcada por considerar que a antecipação do pleito contrariava o princípio da contemporaneidade e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleições das mesas diretoras, que busca impedir que a escolha dos dirigentes ocorra com antecedência excessiva em relação ao início do mandato.
Disputa é entre o presidente e prefeito interino, Pedro Dalua…
…e Marcelo Dias
Pelo novo calendário, as chapas deverão ser inscritas no dia 29 de dezembro, das 8h às 14h. A votação ocorrerá no dia seguinte, às 10h, durante reunião extraordinária convocada especificamente para a escolha da nova Mesa Diretora.
A nova Mesa Diretora tomará posse em 1º de janeiro de 2027. Segundo a Câmara, a alteração do calendário não provocará prejuízos administrativos ou operacionais ao funcionamento do Legislativo municipal.