Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O prefeito interino de Macapá, vereador Pedro Dalua (União), vai se licenciar do cargo a partir desta quarta-feira (7) para disputar a reeleição à presidência da Câmara Municipal. Com o afastamento temporário, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) designou o juiz Décio Rufino para assumir a Prefeitura de Macapá durante o período da eleição da Mesa Diretora do Legislativo.
Dalua está no comando da prefeitura desde 4 de março, quando, na condição de presidente da Câmara, assumiu o Executivo após o afastamento do prefeito Antônio Furlan (PSD) e do vice-prefeito Mário Neto (Podemos). Furlan foi afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal, no âmbito da investigação sobre desvios e fraudes na obra do Hospital Municipal. O vice Mário Neto (Podemos), que era secretário municipal de Finanças, também permanece afastado.
Com Dalua na prefeitura, a vice-presidente da Câmara, Margleide Alfaia (PDT), passou a comandar o Legislativo. Agora, ele pretende ser reconduzido à presidência da Casa para mais um mandato. A composição completa da chapa que disputará a Mesa Diretora ainda não foi definida. Se o plano for bem-sucedido, Dalua deverá retornar à prefeitura após a eleição, deixando novamente o vice-presidente (ou a vice) no comando da Câmara.
Juiz Décio Rufino assume prefeitura até o dia 12. Foto: TJAP/Divulgação
A substituição temporária na prefeitura será feita pelo juiz Décio Rufino entre os dias 7 e 12 de outubro. A portaria designação foi assinada pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, após a prefeitura comunicar formalmente o impedimento temporário na chefia do Executivo em razão da eleição da Mesa Diretora.
Rufino é juiz de Direito de Entrância Final, titular da Turma Recursal e integrante da primeira turma de magistrados aprovados em concurso no Amapá, em 1991. Atualmente, ocupa a quarta posição na lista de antiguidade da magistratura estadual.
Nesta quarta-feira (7), após participar da sessão ordinária da Turma Recursal, marcada para as 8h na sede do TJAP, Décio Rufino deverá despachar na Prefeitura de Macapá. De acordo com a portaria, a passagem temporária pelo Executivo ocorrerá sem prejuízo aos processos sob cuidados do magistrado.