Abandono do Samu em Tartarugalzinho vira ação judicial
Fiscalizações em 2016 e neste ano constataram que o imóvel está abandonado e depredado
Fiscalizações em 2016 e neste ano constataram que o imóvel está abandonado e depredado
Recomendação é do Ministério Público Estadual (MP) do Amapá.
Feirantes buscaram o Ministério Público para intermediar reunião e chegar a uma definição.
Carmem Cristina Oliveira de Amorim chegou a ser absolvida em primeira instância. Decisão acolhe recurso de apelação do MP
Medida é resultado de procedimento administrativo.
Ação do Ministério Público denuncia também o presidente da CPL, o proprietário e sua empresa.
Voto divergente de desembargador permite que processo não seja encerrado, segundo a defesa
Políticos petistas foram condenadas em caso de fraudes na emissão de CNH's em 2003
MP recomendou prazo ao governo do Amapá.
MP pede aplicação de multa por cada item descumprido.
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