MP propõe aluguel social para famílias que desocuparam o Macapaba II
Estado e Município estabeleceram colaboração para garantir ajuda
Estado e Município estabeleceram colaboração para garantir ajuda
Estabelecimentos que estiverem obstruindo passeio público deverão ser notificados
Falta de dinheiro era uma das justificativas da Seed, para que não ocorresse o processo licitatório.
Município é alvo de ação civil pública sobre o caso
Fiscalizações em 2016 e neste ano constataram que o imóvel está abandonado e depredado
Recomendação é do Ministério Público Estadual (MP) do Amapá.
Feirantes buscaram o Ministério Público para intermediar reunião e chegar a uma definição.
Carmem Cristina Oliveira de Amorim chegou a ser absolvida em primeira instância. Decisão acolhe recurso de apelação do MP
Medida é resultado de procedimento administrativo.
Ação do Ministério Público denuncia também o presidente da CPL, o proprietário e sua empresa.
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