Governo tem 15 dias para fazer estudo de criação de novo aterro sanitário
MP recomendou prazo ao governo do Amapá.
MP recomendou prazo ao governo do Amapá.
MP pede aplicação de multa por cada item descumprido.
Mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram cumpridos durante a manhã
Recomendação do MP e MPF indica necessidade que o certame insira novas categorias
Decisão é resultado de Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público Estadual.
Instituições formarão grupo de trabalho para avançar em ações conjuntas no Estado
Centro de língua francesa está com aulas suspensas desde abril
Escola quilombola foi a primeira a receber ação.
Local estaria inadequado para funcionamento
MPF diz que empresa deixou de cumprir cláusulas de acordo feito há mais de um ano.
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